O Escritório
Barbosa Sociedade de Advogados se dedica à assessoria de clientes em questões de direito empresarial, com foco nas áreas de direito societário e de mercado de capitais, por meio de uma equipe altamente especializada e em constante aprimoramento.
Buscamos entender, em profundidade, os assuntos de interesse dos nossos clientes e sua forma de trabalhar, para que possamos lhes oferecer assessoria jurídica de alta qualidade técnica e alinhada a seus objetivos.
Acreditamos no trabalho em equipe como preceito fundamental para o desenvolvimento de nosso escritório como organização que funciona sob princípios claros e bem estabelecidos: compromisso com a excelência técnica, comportamento pautado por padrões éticos elevados, valorização profissional, foco em nossas áreas de conhecimento e respeito absoluto à diversidade.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Assessoramos nossos clientes por meio de respostas a consultas, participação em discussões estratégicas, representação junto a autoridades reguladoras e governamentais, em especial a Comissão de Valores Mobiliários, o Banco Central do Brasil e o Ministério da Fazenda, assessoria na estruturação de operações societárias ou no mercado de capitais e na defesa de seus interesses em processos administrativos e procedimentos arbitrais.
Alguns exemplos de nossa atuação:
Assessoria a fundos de investimento e seus administradores, gestores, demais prestadores de serviços e cotistas
Atuação em processos administrativos perante a CVM ou o BACEN, incluindo submissão de consultas, respostas a ofícios, negociaç ão de termos de compromisso, defesas e recursos ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional – CRSFN
Representação perante entidades de autorregulação como a B3, BSM Supervisão de Mercados e a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais – Anbima
Elaboração de pareceres jurídicos a respeito de temas relacionados a questões práticas ou conceituais em matéria societária ou de mercado
Negociação de acordos de acionistas ou de cotistas, bem como de outros contratos que disciplinem a relação entre acionistas ou sócios
Assessoria a companhias na condução de seus assuntos societários, incluindo relações com acionistas, funcionamento de órgãos de administração e relacionamento com a CVM
Participação em assembleias de acionistas de companhias e de cotistas de fundos de investimentos
Assessoria na discussão, estruturação e implementação de operações de reorganização societária e em aquisições e alienações de participações
Elaboração e revisão de políticas de integridade, negociação de ações e divulgação de companhias
Estruturação de ofertas públicas de aquisição ou de distribuição de valores mobiliários
Profissionais
Marcelo Barbosa
Bacharel em Direito pela UERJ. Master of Laws por Columbia University School of Law. Ex-Presidente da Comissão de Valores Mobiliários (2017-2022). Membro do Board of Trustees do International Valuation Standards Committee (desde 2023).
Catarina Pereira
Bacharel em Direito pela UERJ e em Economia pela PUC-Rio. Master of Laws pela London School of Economics and Political Science. Foi Chefe de Gabinete da Presidência da Comissão de Valores Mobiliários (2017-2022).
Zora Lyra
Bacharel em Direito pela PUC-Rio. Master of Laws por Columbia University School of Law. Foi assessora da presidência da Comissão de Valores Mobiliários (2017-2019).
Julia Hebling
Bacharel em Direito pela USP – São Paulo. Mestre em direito comercial pela USP – São Paulo. Foi assessora da presidência da Comissão de Valores Mobiliários (2018-2020).
Giovanna Queiroz
Bacharel em Direito pela USP – São Paulo. Pós-graduada (LL.M.) em Direito Societário pelo Insper – São Paulo. Mestranda em direito comercial pela USP – São Paulo.